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Estrangeiro-Portugual-Como proceder?

SANDRA  CARVALHO

Sandra Carvalho

Prata DIVISÃO 3 , Analista
há 16 anos Quinta-Feira | 16 julho 2009 | 12:20

Bom dia,

Recebemos um Engenheiro formado com registro no seu órgão competente.
Ele veio para o Brasil para nossa empresa com Contrato de Estágio do Governo Português.


Como devo fazer em nossa empresa, para que fique regular sem prejudique empresa e o estrangeiro.

1º) Devo registrá-lo como funcionário? E o salário dele, deverá ser o piso máximo de engenheiro? Ou poderá ser o salário base de engenheiro?

2º) Compensa ter ele como funcionário?

3º) Ele vindo com o contrato de estágio do governo Português, posso registrar mesmo assim?

4º) Posso abrir constituir uma empresa para o estrangeiro como empresário individual?

Alguém já passou por essa situação e poderia me ajudar, qual a melhor opção? E o que devo fazer?

Agradeço a colaboração,

Sandra.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 16 anos Quinta-Feira | 16 julho 2009 | 21:00

Bem, Sandra, eu nunca trabalhei com casos de estrangeiros, mas acho que seria legal começar dando uma checada na Lei de Estágio pra verificar quanto a abordagem de estudantes estrangeiros, creio que seria uma opção menos danosa e onerosa pra empresa.
Quanto ao salário, deve ser seguido, imagino, a Lei Brasileira, assim, o Sindicato da categoria pode lhe esclarecer sobre isto (aproveita e colha informações sobre estudantes portugueses).
Sobre ele estabelecer Empresa Individual, não tenho base pra lhe esclarecer pois não recordo-me no momento o que diz a CF dos casos de portugueses, mas sei que não são tratados como qualquer outro estrangeiro. apesar de que um EI pode trazer problemas futuros já que ele veio como estagiário(todo cuidado é pouco)
Em último caso, contate a sede do Itamaraty ai em SP, ou até o Consulado Português, pra ver o que eles podem dizer a respeito.
Desculpe não poder ajudar mais.
Boa sorte!

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