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Férias funcionário aguardando perícia judicial

anne melo

Anne Melo

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 3 abril 2017 | 13:53

Boa tarde queridos!
Tem um funcionário que está afastado desde janeiro porémsua perícia foi indeferido porem o inss constatou a incapacidade para o trabalho, sendo assim o funcionário entrou pela justiça Federal, no mês de junho esse funcionário terá férias, ele recebe proporcional aos meses trabalhados ou o inss que paga essas férias?
Obrigada

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 8 anos Segunda-Feira | 3 abril 2017 | 14:13

Anne, boa tarde.
Não o INSS não paga férias, e por enquanto o seu contrato com a empresa está suspenso, não há como a empresa conceder férias e além disso não há férias proporcionais, (salvo rescisão que não é o caso).
Anne, se durante o periodo aquisitivo ele ficar mais de 180 dias afastado percebendo o auxilio doença esse periodo ele irá perder.
Então você deve aguardar o retorno dele ao trabalho, e quando isso acontecer envie uma mensagem que ajudaremos, ok..


Visitante não registrado

há 8 anos Segunda-Feira | 3 abril 2017 | 14:14

Anne Melo

Meio confusa a sua explicação sobre os afastamentos, deferidos, indeferidos....

Mas enfim, se o empregador está com uma ação contra do INSS, para solicitar o reconhecimento da sua incapacidade , o mesmo está afastado da empresa, e logo não poderá tirar férias...

Então somente depois da decisão judicial é que o mesmo retornará ou não para o trabalho, e dai sim poderá gozar de suas férias, cumprindo é claro os demais requisitos...

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 3 abril 2017 | 14:58

Anne Melo
Boa tarde!

Conforme observado pelo nosso colega Fredson Lopes já há outro tópico de sua autoria para discussão deste mesmo assunto, desta forma centralize as informações neste indicado.

Grato.

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