demissao apos licenca maternidade

Boa tarde galera, tenho uma funcionário no qual entrou de Licença Maternidade em 13/09/2016 sei que a estabilidade é de 6 meses após o nascimento da criança " Data de Registro ". Sendo que após os 4 meses de Licença Maternidade a mesma ingressou nas férias pendentes, estando até dia 14/04/2017 de férias e retornando as atividades dia 17/04/2017. Sendo assim temos um período de 7 meses, podemos estar demitindo a mesma normalmente dia 17/04? ou férias não conta para o período de estabilidade?

Anderson, Boa tarde!

É necessário que verifique na CCT se prevê estabilidade de férias.

caso na CCT não contenha clausula de estabilidade de retorno às férias à dispensa poderá ser efetuada.

Anderson

Apenas retificando ..."estabilidade é de 6 meses após o nascimento da criança", na verdade é de 5 meses após o parto, previsto na Constituição Federal. No entanto, a CCT poderá trazer algo mais benéfico para a empregada.

Desta forma, conforme sugerido pela coleta Tatiane Batista, verifique a CCT e confirme se não existe estabilidade de férias. Aproveite e confirme também estabilidade gestante.

Boa tarde,
estou com uma funcionaria que esta na estabilidade, o filho dela só completa 05 meses em 17/05/2017, só que a empresa não quer continuar com a mesma.
Sei que ela não pode ser dispensada, mas se a empresa quiser dispensar, tem pagar alguma coisa a mais na rescisão?

Elizabeth multa de 1 salário da mesma

Elizabeth, a estabilidade é de 5 meses após o parto, a não ser que tenha alguma coisa em CCT, estou com caso aqui, a funcionaria após os 4 meses de licença entrou em ferias e completa os 5 meses no dia 01/05, e irei efetuar a demissão dela na mesma semana.