Verbas que não incide INSS e IRRF

Pessoal, boa tarde!

Dúvida, tenho uma empresa que pagou feriado a um determinado funcionário conforme CCT. Este evento não é base de INSS e IRRF, como faço na DIRF? ele deve ser declarado e informado no Informe de Rendimento ou não?

Aguardo.

Desde já agradeço.

Junia Augusto Serrano, não consegui entender muito bem sua situação.

Pagou feriado? Como assim? Ele trabalhou no feriado? Você está pagando horas extras 100%? Ou é somente uma, digamos, gratificação ou indenização?

Tenho uma convenção aqui que dá ao funcionário uma indenização a título de "Dia do Comerciário".

Mas você afirma que não há incidência de INSS e IRRF para essa remuneração. Tem certeza desta afirmação?

Pois no meu caso há sim incidência de INSS e IRRF normalmente e, com base nisto, deve sim aparecer no Informe de Rendimento. Alias, mesmo que não haja incidência, irá ter de aparecer em algum campo, até mesmo em Isentos e Não Tributáveis.

Na DIRF se o funcionário estiver dentro das obrigações da declaração, deve ser informado com a respectiva remuneração somada ao restante. Se ele não estiver se enquadrando em nenhuma das obrigações para constar na DIRF, não há o que se falar sobre isto.

Bom dia Yuri Aquino,

Este evento é de carácter indenizatório, afirmo que não é base e INSS e IRRF pois esta previsto na CCT.

A titulo de informação, este evento devera ser informado em Não Tributáveis, liguei em minha consultoria.

Agradeço a ajuda.

Um ótimo dia.