Acrescimo no RAT por agentes nocivos

Bom dia!

O anexo IV do Decreto 3.048/1999, define os anos de contribuição para aposentadoria especial, nocaso da minha empresa seria 25 anos, pois há riscos biológicos.

Vi em um site que os percentuais válidos hoje para o SEFIP são:
– 15 Anos: 12%
– 20 Anos: 9 %
– 25 Anos: 6 %

Minha pergunta é onde esta claro na Lei que para 25 anos o percentual é 6% de RAT - Agentes Nocivos? Pois estou pesquisando e não estou encontrado. Como eu chego neste percentual? Alguém consegue me ajudar?


Obrigada.
Tamires

Silva, boa tarde.
Primeiro antes precisa ter o Laudo Técnico onde menciona o grau de risco, esse laudo e fornecido por um Engenheiro de Segurança e Medicina do Trabalho do Trabalho, onde deverão ser inscrito no M.Trabalho - Divisão Segurança do Trabalho.
Em anexo segue o link, (vai te ajudar)

http://dadoscontabil.com.br/v1/?p=11120145

Olá, Carlos

Bom dia!

Já temos os laudos e o risco é biologico.

O adicional de insalubridade é de 20%. Só estou com dúvidas de como ter certeza que para 25 anos o percentual seria 6%?

Obrigada.

Tamires