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Saldo de salário na rescisão

Octávio Silva

Octávio Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 8 anos Terça-Feira | 25 abril 2017 | 14:13

Prezados boa tarde,

Estou com a seguinte situação, um empregado me falou hoje que estará se desligando da empresa no dia 05/05/2017, neste caso o salário referente a abril/2017 deverá ser pago na rescisão ou deverei realizar o pagamento normalmente e na rescisão virá com apenas 5 dias de saldo de salário? existe algum embasamento legal que confirme que o empregador não poderá descontar o aviso do salário normal referente à abril?

Isabela Gomes

Isabela Gomes

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 8 anos Terça-Feira | 25 abril 2017 | 14:44

Octávio, boa tarde!

São competências e situações diferentes. Em um mês ele trabalhou integralmente e receberá em holerite (NUNCA desconte aviso em holerite) e no outro mês, haverá o rescisão por conta da saída.

No TRCT vc pode descontar o aviso e demais descontos de praxe, mas o salário de Abril deve ser pago normalmente em holerite até o 5º dia útil de Maio, caso o vencimento da rescisão não seja antes, caso contrário, deve ser pago junto com a rescisão.

A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido.

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