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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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desconto de DSR

ROSA MARIA PEREIRA

Rosa Maria Pereira

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 27 abril 2017 | 23:53

bom dia

Prezados colegas


Será que alguem poderia me informar qual é a formula para calcular o desconto de DSR?


o horario normal que ele teria que trabalhar seria de oito horas no dia.

o funcionario trabalhou somente 4 horas.

como seria a formula?

desde já

agradeço

Rosa
























carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 8 anos Sexta-Feira | 28 abril 2017 | 08:18

Rosa, bom dia.
Rosa, há entendimento na justiça que o desconto do DSR não cabe aos Mensalista e quinzenalista.
A possibilidade do desconto ou não do DSR do empregado mensalista e quinzenalista, quando faltam ao serviço sem justificativa legal não é pacífica. Há corrente jurisprudencial entendendo que o mensalista e o quinzenalista não estão sujeitos à assiduidade para fazer jus ao repouso remunerado, ou seja, ainda que faltar ao trabalho sem justificativa legal, desconta-se somente o valor correspondente ao dia da falta, visto os dias de repouso serem considerados já remunerados. Outra corrente entende que estes empregados poderão sofrer o desconto do RSR em caso de falta ou atraso injustificados.


O DSR e um dia de descanso, nesse caso o DOMINGO.
Como ele trabalhou somente 04 horas(trabalhador horista), você precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, em algumas só autoriza o desconto do DSR se faltar o dia todo sem justificativa que o abone o DSR.
Outras, já menciona que se o ATRASO for superior a 30 minutos na semana, a empresa PODE descontar o DSR.

www.empresario.com.br

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 28 abril 2017 | 08:39

Bom Dia, igual nosso colega citou acima e um caso polemico o desconto do DSR , há jurisprudência que discorda o desconto, mas a eu oriento a descontar em caso de falta o dia todo(integral).

Gilberto Mendes

"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade"

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