Verbas pagas na Rescisão

Bom dia, estou com duvida sobre rescisão com afastamentos. Deve pagar decimo terceiro integral e ferias integral para afastamento por doença? Para afastamento por acidente trabalho co o fica? e Licença maternidade? Obrigada desde ja´.

Oi Rosemeire,
Bom, para afastamento por motivo de doença ou acidente, a empresa deverá ser responsavél somente pelos primeiros 15 dias, a partir daí o contrato de trabalho ficará suspenso e a responsabilidade é da previdência social, não ficando a empresa obrigada a quitar o tempo de afastamento. Se for o caso do funcionario ficar mais de 06 meses afastado ele perde direito de férias. Resumindo, o periodo do 16º dia de afastamento até a alta da previdência não é computado como tempo de serviço.
Já por motivo de licença maternidade, o periodo de afastamento é computado como tempo de serviço para todos os efeitos..

;)

Bom dia!

Só para complementar o que o colega Tiago informou, o afastamento por mais de 06 meses dentro do período aquisitivo faz com que o empregado perca o direito às férias.
Quanto ao acidente de trabalho, cuidado com a estabilidade de 01 ano após a alta da Previdência (Lei 8213/91 Art. 118).

Editado por Ivani Duarte em 23 de julho de 2009 às 13:55:59