vale transporte distancia

Boa tarde a todos, existe legislação ou algo que determine a distancia da residencia do funcionario para a emppresa pra ele receber VT?

Até "X" não é obrigatorio e a partir de "Y" passa a ser;

Ou funciona de outra forma? Se pegar condução é obrigado a ter?

O cliente não está entrando em acordo com o funcionario.

Grato.

Márcio, bom dia

Não existe que determine a distância. Até mesmo porque é um pouco díficil determinar o quanto uma pessoa pode andar, pois neste ponto entraria muitas variáveis.
O que é fato é que exite Lei obrigando a fornecer o vale. Neste caso o que vale mesmo é o bom senso.

Obrigado, já resolvi o problema.