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Férias Proporcionais - Auxílio Doença x Falecimento

Elton Neimann

Elton Neimann

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 11 maio 2017 | 16:00

Boa Tarde

Minha dúvida é a seguinte, Funcionário tem um período completo de férias à receber que o período aquisitivo completou-se em Dezembro/2016. Porém no final do próprio mês de Dezembro o mesmo entrou em Auxílio Doença vindo à falecer dia 04/05, ou seja, no novo período aquisitivo a empresa tem que pagar estes 4 meses de férias proporcionais? Pois na legislação fala em afastamento de 180 dias durante o período aquisitivo, mas neste caso mesmo sem alcançar os 180 dias o funcionário sequer trabalhou. Desde já agradeço!

Elton Neimann
Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 12 maio 2017 | 09:37

Elton Neimann bom dia
A empresa tem que pagar as ferias vencidas e esses 4 meses proporcionais, se ele ficasse 6 meses afastado ele perderia e periodo aquisitivo proporcional, mas o mesmo não ficou.

Gilberto Mendes

"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade"

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