Multa de contrato

Bom Dia!

Pessoal,


Referente a multa de contrato pago através de RPA incide INSS e ISS?


Fico no Aguardo!


Atenciosamente.

Bom dia,

Uma relação de trabalho paga através de RPA, a grosso modo não corresponde numa relação de emprego, todavia se você fala em multa de contrato, esta possibilidade deve estar prevista no próprio contrato.

Entrementes, havendo multa por rompimento de contrato, não constitui incidencia de impostos ou encargos, pois via de regra, multas e indenizações não geram impostos.

Vide: www.sitecontabil.com.br

Sobre o ISS deves verificar, mesmo assim, a legislação de seu municipio...

Abs.

Muito Obrigado.