Soma de atestados

Bom dia,

Sabendo que a empresa pode somar os atestados de um funcionário dentro de 60 dias e que os atestados devem ser relacionados a mesma doença, tenho a seguinte situação: Empregada sofreu um acidente de trajeto, pegou 11 dias de atestados, após 2 semanas sofreu uma queda em sua residência e acabou pegando mais 10 dias de atestado. Neste caso posso somar os atestados?

Eu entendo que não, pois não se refere ao mesmo "acidente" e fica complicada a questão de que o primeiro foi acidente de trajeto, certo? Se alguém puder opinar, agradeço desde já.

Andréia um bom dia!

Apos 15 dias de afastamento por motivo de doença o trabalhador deve ser encaminhado ao inss, os primeiros 15 dias é de responsabilidade da empresa e os demais por conta do inss, mesmo não tendo relação os atestados esta é a regra a ser adotada afim de tentar minimizar prejuízos ao trabalhador, este encaminhamento é por motivo de doença.

Quanto ao acidente de trajeto você deve enviar a CAT.

Bom dia Fredson,

Tens base legal que afirme que os atestados não precisam ser relacionados à mesma doença? Pois minha consultoria informa que precisa ter relação. E mesmo que não precise ter relação, no meu caso em tela, você acha que deve ser encaminhado ao INSS?

Quanto a CAT, sim, foi enviada dentro do prazo legal, tudo certinho.

Andréia,

A sua consultoria esta correta em dizer que os atestados tem que ter relação, porem fica a questão empregado afastado por mais de 15 dias por motivos diversos, a empresa assume os 15 primeiros dias e os demais será lançados falta? ficará o trabalhador descoberto pelo inss? ainda que seja estas hipóteses eu orientaria o trabalhador a procurar seu médico e se não estiver em condições de trabalhar pegasse novo atestado de forma que suprisse a quantidade de dias superior a 15 para encaminha-la ao inss, de outra forma ela não receberá nem da empresa e nem do inss, lembrando que se tratando de auxilio doença tem a carência a ser observada.

Andréia

Somente um médico pode analisar se os atestados referem-se à mesma doença, então, sugiro encaminhá-la ao médico do trabalho para obter esse parecer.

Fredson,

A empresa não poderia lançar como falta, uma vez que a lei só prevê afastamento após o 16º dia se for comprovada relação da mesma doença. Entendo, neste caso, que a empresa teria que arcar.

Karina e Fredson, sim, vou verificar com meu cliente para encaminhá-la ao médico do trabalho.

Obrigada!!

Andréia

Isso...pode ser que realmente não tenha nexo, daí a empresa deverá pagar os dias sim.

Faz isso Andréia, sucesso.