Estabilidade

Bom dia,

Um funcionário esteve afastado pelo INSS pelo motivo "auxilio doença por acidente de trabalho" entre 27/12/2016 a 03/02/2017, retornou ao trabalho após liberação do INSS e do médico do trabalho. O mesmo entrou com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.
Ele perde a estabilidade de 12 meses, devido o pedido ter partido do próprio funcionário ou não ? Caso seja concedida a aposentadoria a empresa pode dispensar o funcionário ou não?

Luciene Miranda

Aposentadoria não interfere em nada no contrato de trabalho. Ele pode ser aposentado e trabalhar normalmente, tendo todos os descontos normais.

Não influencia na estabilidade e se a empresa quiser dispensar deverá indenizar o período.

Para mais detalhes consulte o Sindicato.

Obrigada!!