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FÓRUM CONTÁBEIS

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JOICE BAZZONE

Joice Bazzone

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 7 anos Segunda-Feira | 12 junho 2017 | 08:46

Olá bom dia, tenho uma dúvida e gostaria que alguém pudesse me ajudar;
Trabalho em uma empresa, onde um estagiário pegou um atestado de 21
dias, como proceder neste caso, pois se fosse um vínculo, até o 15° dia, a
empresa pagaria seu salário, e os demais seria o INSS.
Mais sendo um estagiário, eu não sei como proceder.
Sou nova neste ramo, e é a primeira vez que me deparo com esta situação.
Se puderem me ajudar, agradeço.

Atenciosamente

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 12 junho 2017 | 10:06

bom dia
A bolsa auxílio é uma remuneração pelo cumprimento das atividades previstas no Termo de Compromisso do Estágio.

As faltas decorrentes de ausência justificada por atestado médico não estão previstas na lei 11.788/2008, portanto, deverão ser objeto de entendimento entre as partes.

Não existe previsão expressa de que a ausência deva ser remunerada.

Ressalta-se que a própria Cartilha feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sobre a Lei de Estágio, dispõe na pergunta de nº 50, que ausências EVENTUAIS, devidamente JUSTIFICADAS, poderão ser objeto de entendimento entre as partes, ou seja, poderão ou não gerar desconto.

Gilberto Mendes

"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade"

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