ronda com moto enseja em pagamento de adicional de periculos

Caros colegas,

surgiu uma outra situação e gostaria de verificar a opinião de vocês:

um vigia (não é vigilante, não é armado, cuida de controle de acesso de moradores de um condomínio e faz rondas no condomínio) de um condomínio residencial, trabalha à noite e o empregador adquiriu uma moto para esse empregado fazer a ronda.

a rotina desse vigia é: chega às 19 horas, fica na portaria como porteiro, faz o controle de acesso dos moradores e quando é de madrugada, tem os horários que irá fazer a ronda de moto, percorrendo uma área de uns 2 km de tempo em tempo no condomínio, onde termina seu turno às 07 horas (jornada 12x36), não usará nada a moto em uso externo, só na dependência do condomínio para a ronda.

nesse caso é devido o adicional de periculosidade?

obrigada pessoal

Taciana

Taciana, boa tarde.
O adicional de insalubridade, periculosidade e penoso, precisa ter um laudo técnico, elaborado por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, nesse caso a empresa precisa contratar um desse profissional ou clinica de Medicina em Segurança do Trabalho, para que eles possam avaliar.

Pelo que você descreve, acredito (eu) que não cabe periculosidade, mas é bom checar, isso porque lá na frente esse(vigilante) poderá questionar na justiça do trabalho, e esse irá solicitar o laudo técnico.

veja no link abaixo, o ANEXO 5, item "C"

blogs.atribuna.com.br


"""ANEXO 5 – ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA - PORTARIA Nº 1.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 """

1. As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas

2. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo:

a) a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela

b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los

c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados

d) as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido

Olá Carlos

Muito obrigada pelo esclarecimento.

Um abraço