Licença Maternidade Funcionário - MEI

Bom dia.

Tudo bem?

Estou precisando muito de ajuda.
Minha funcionária que é registrada desde 2015, está grávida.

Gostaria de saber como devo proceder para a licença maternidade dela. Estou perdidinha.

Ela está com uma férias para tirar.

Se alguém puder me ajudar, eu agradeço muito.

Desde já, obrigada.

Atenciosamente,
Sara

Bom dia Sara,

O link de como você deve proceder.
clique aqui


Referente as férias:

Neste caso, quando a empregada gestante possuir férias, pode o empregador concedê-las antes de entrar na licença maternidade, ou após este período, não podendo concedê-las durante o gozo do benefício previdenciário.

Ainda, se durante a licença vencer o prazo de 12 (doze) meses da data do período concessivo, este deverá conceder as férias imediatamente após o término da licença, sem o pagamento da dobra.

O mais apropriado, para que não haja prejuízo, é conceder as férias antes do inicio da licença maternidade, e se o parto ocorrer durante as férias, esta deverá ser interrompida para que seja dado inicio a licença e após o término desta, seja retomado o gozo do restante dos dias.

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Att.

Muitíssimo obrigada, Tatiana.

Me ajudou muito.

Só mais uma dúvida.

Eu que devo ir até a agencia do INSS pra dar entrada na Licença ou é a funcionária? Quais documentos são necessários para tal procedimento?

Obrigada mais uma vez.
Atenciosamente,

Tenho uma empresa que era ME e agora é MEI ele tinha uma funcionaria de licença maternidade e pagou a licença, como devo proceder para ele receber os valores da compensação do INSS?