Folgas semanais no comércio

Boa tarde!

1) Conforme CCT cláusula 6, alíneas G, à cada dois domingos trabalhados, se segue obrigatoriamente 1 domingo de descanso. Qdo esse domingo for de descanso, a folga da semana do funcionário é cancelada?

2) Um funcionário faltou (sem justificativa e sem atestado) no sábado e domingo (dias que eram da sua escala), e a folga dele seria na terça, mas foi cancelada em virtude da falta, está correto? Ou a folga deve ser garantida, mas descontada a falta do salário?

3) Com base no item 2, os dois dias de falta devem ser descontados do salário dele, ou apenas 1 dia, em virtude do cancelamento da folga.

Debora, boa noite.
Respondendo

1- A CCT (segundo seu relato) menciona que se trabalhar dois domingos direto, o próximo deverá folgar,mas como no seu caso já descansa um domingo, ou seja, trabalha um e descansa o próximo,então essa clausula não cabe a empresa.

2 - Se faltou, desconta normalmente mas mantém a folga, e como se trabalha-se de segunda à sábado, e folga-se no domingo, onde a faltou(exemplo) na sexta e no sábado, então mantém a folga do domingo, mas desconta os dois dias como falta.

3 - Os dois dias deverão ser descontado do salário.

obs.: a folga já e definida, independente da falta, a não ser que tem algum acordo com o sindicato, mas mesmo assim a justiça do trabalho caso haja ação, caberá decidir se aceita ou não esse tipo de compensação.

Debora Santos um bom dia!

Colaborando,

Se a escala de trabalho é previamente disponibilizada aos trabalhadores e ocorrendo faltas em dias consecutivo sendo que no próximo dia é a folga do trabalhador, a empresa não pode alterar a escala com intenção de prejudicar o trabalhador ou tirar o direito a folga, o procedimento é; desconta-se os dias faltantes e concede-se a folga estipulada previamente, caso a empresa tenha em *regulamento interno ou tenha previsão em *cct, pode se compensar um dia faltante com o dia da folga.