Diversos Atestados Superiores a 15 Dias

Bom dia,

Estou com dúvida quanto ao pagamento dos dias de auxílio doença quando o funcionário já recebeu os 15 dias devidos pela empresa e apresenta novos atestados, consecutivos, superiores a 15 dias. Descreverei abaixo uma situação hipotética para o melhor entendimento de todos:

Atestado N°1 - CID M23
Início do afastamento: 01/10/2016
Fim do afastamento: 31/01/2017
Total de dias de afastamento: 123

Atestado N°2 - CID M23
Início do afastamento: 01/02/2017
Fim do afastamento: 30/04/2017
Total de dias de afastamento: 89

Atestado N°3 - CID M23
Início do afastamento: 01/05/2017
Fim do afastamento: 31/05/2017
Total de dias de afastamento: 31

No primeiro afastamento a empresa pagou para o funcionário os 15 primeiros dias de auxílio doença. Quanto aos atestados de N° 2 e 3, estes devem ser pagos também os 15 dias de auxílio doença, uma vez que os mesmos superaram os 60 dias desde o término do atestado N° 1?

Reivison, bom dia.
A legislação atual menciona que se o empregado após o retorno ao trabalho apresentar um novo atestado dentro de 60 dias, a empresa então está desobrigada a pagar os 15 dias novamente.
No seu caso;

Houve uma continuidade, ou seja, 31.01.2017, depois 01.02.2017 até 30.04.2017, depois 01.05.2017 à 31.05.2017, nesse caso não cabe o pagamento novamente dos 15 dias, cabendo ao INSS pagar do dia 16.10.2016 à 31.05.2017.

Bom dia Carlos Alberto,

Agradeço pela resposta e lhe faço uma nova pergunta. Nesse casso devo prorrogar o afastamento N°1 utilizando as datas dos afastamentos N° 2 e 3?

Atenciosamente:
Reivison Soares

Reivison, a data de afastamento continua a mesma, da primeira, isso porque houve continuidade.

E se o funcionário retornar e trabalhar 5 dias e depois afastar novamente? Como ficará neste caso?