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respostas 6

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Solicitação de PPP - Polícia Federal

Sheila Segat

Sheila Segat

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 08:18

Uma empresa aqui do escritório recebeu uma notificação da Polícia Federal para apresentar em até 5 dias o PPP de um funcionário que foi demitido por volta de 1980, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Nunca tinha ouvido falar que faziam isso...o que a empresa pode fazer se na época não fazia PPP para os funcionários?

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 08:26

Sheila Segat ,


nunca tinha visto um caso assim, procure o juridico da empresa exponha a situação, ja que na epoca não existia veja com o pessoal da policia como a empresa pode esta fornecendo esse documento ou pode esta apresentando outros documentos da epoca.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Sheila Segat

Sheila Segat

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 08:46

Daniel Albuquerque achei muito estranho, pois além dessa notificação para elaborar o PPP, a empresa recebeu um questionário onde perguntam quem elabora o PPP da empresa, se hoveram fraudes na elaboração...

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 09:01

Sheila Segat um bom dia!

Verifique em CCT se é um documento obrigatório para homologação ou entre em contato com o sindicato.

O PPP deve ser preenchido, atualizado e entregue ao trabalhador no momento da rescisão somente em relação àqueles empregados que durante o contrato de trabalho estejam em contato com agentes nocivos à saúde, sob pena de multa mínima, de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 15/2013 (válida a partir de janeiro/2013), de R$ 1.717,38 (mil setecentos e dezessete reais e trinta e oito centavos).

O PPP deverá ser emitido com base nas demonstrações ambientais, exigindo, como base de dados:

a) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA;

b) Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;

c) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT;

d) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO;

e) Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT;

f) Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT.

A atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser feita sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções ou pelo menos uma vez ao ano, quando permanecerem inalteradas suas informações.
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/novasnormasppp.htm

Fredson Lopes

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Insta @fredsonlopesrh
Sheila Segat

Sheila Segat

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 10:23

Daniel Albuquerque obrigada viu, melhor opção mesmo é deixar à cargo do jurídico da empresa e explicar que na época não havia elaboração do PPP...

Fredson Lopes obrigada, mas não se trata do sindicato nos pedindo, mas sim Polícia Federal...

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 10:53

Sheila Segat,


bem lembrado do amigo Fredson, sobre o sindicato veja com eles como era as exigências da época se eles podem contribuir com algo.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 10:58

Sheila Segat,

Compreendi que é a Policia exigindo, porem se estiver uma obrigatoriedade prevista em cct, a empresa tem que cumprir, se não houver obrigatoriedade em cct ai deve-se analisar a questão afundo com o setor jurídico mesmo e assim preparar a documentação exigida ou atá mesmo a defesa.

Fredson Lopes

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