Dispensa de funcionário com licença maternidade

Boa tarde!

Caros colegas(a) de profissão, gostaria que me ajudassem a esclarecer um assunto:

Uma empresa acaba de encerrar suas atividades empresarial, entretanto, possui um funcionário de licença maternidade. Nesse caso a empresa pretende dispensa-la e gostaria de saber quais encargos que o proprietário precisará pagar devido a licença da mesma.

Obrigado e no aguardo

Rodolfo Calisto

Olá Rodolfo Calisto
boa tarde,

Dificilmente você conseguirá homologar tal rescisão.
Os encargos seriam todas as verbas (salário, férias, 13º salário, estabilidade...) referente o período da licença, estabilidade e rescisão.

Att,

Boa tarde Vania, obrigado pela pronta resposta.

Mas, ainda continuo com algumas duvidas:

Ela possui licença maternidade de 120 dias, se a empresa estivesse funcionado, quando ela retornasse de licença ela teria estabilidade? se sim quantos meses?

Se o empregador quiser pagar tudo agora é possivel? Porque pelo que eu entendi do empregador, ele gostaria de passar a régua e pagar tudo que ela tem de direito agora já que ele fechou a empresa. Meu intuito é orienta-lo da melhor forma possível para não penalizar o funcionário.

Obrigado,
Rodolfo Calisto

Rodolfo Calisto
A estabilidade é de 5 meses após o parto, salvo condição mais benéfica prevista em acordo coletivo.
Sugiro entrar em contato com o Sindicato para ver a possibilidade da dispensa.

Att,