Ferias

Tenho um funcionario que inicio em 20/08/2007 e será demitido por temino de contrato em 19/08/2009, no periodo em que esteve conosco o mesmo não saiu de ferias, nesse caso tenho que pagar 03 ferias para o mesmo na rescisão

Melissa
Boa tarde

Voce terá que pagar duas férias vencidas e uma em dobro, pois foram acumuladas duas férias vencidas.

Férias Período 2007/2008 - Dobrou
Férias Período 2008/2009 - Paga normalmente

E ainda tem um mês do período 2009/2010.

Melissa

Este período 2009/2010 que o Mozart corretamente incluiu só deverá ser pago se a empresa for indenizar o aviso-prévio para o funcionário, no caso de o empregado ter trabalhado no aviso prévio e o vencimento for no dia 19/08 não terá o 1/12 de férias proporcionais.

Tem razão, Osmar. Fiz o cálculo dos meses errado.

Gostaria de saber se existe estabilidade de emprego quando o funcionário retorna de férias.

Não existe. Mas você tem que dar o aviso prévio ou indenizar.

Algumas convenções dizem que a estabilidade é de 30 dias ou período igual ao do gozo das férias.
Voce facilmente resolve isso indenizando o aviso prévio, verifique na sua CCT.