Férias de empregado doméstico - alteração de jornada de trab

Olá,

A empregada doméstica de minha cliente mudou a jornada de trabalho de 24 para 32 horas semanais aos 8 meses de trabalho. Gostaria de saber se, quando tirar férias, é feito um cálculo proporcional de dias a gozar devido a mudança de jornada a mais da metade do período ou se ela deve gozar 30 dias de acordo com a nova jornada independente do restante do período aquisitivo.

Obrigada

Karina

Karina, boa tarde,

Considerando que as férias são devidas apenas ao final do período aquisitivo, ou seja, após vencimento, é entendido que devem ser concedidas nas condições atuais do funcionário. No caso em tela concede-se 30 dias. Não existe proporcionalidade neste caso.

Karina, será na condição que a Andréia mencionou.
Vale lembrar que as férias são concedidas nas condições atuais do funcionário.

Muito obrigada Andréia e Maiara :)