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Registro (Salário)

flaviane silva de faria rodrigues

Flaviane Silva de Faria Rodrigues

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2009 | 10:19

Bom dia!

Tenho uma cliente aqui no escritório, que combinou o salário de R$700,00 com um novo funcionário, porém, ela quer que seja feito o registro com o salário de R$685,00 e como será pago o adicional noturno de 1 hora por dia (24,25 ou 26) dependendo do mês, o que incidirá entre R$16,00 e/ou R$17,50 e que chegará aos R$700,00... mensais (bruto).
Existe algum problema neste tipo de prática.


Desde já Grata

Flaviane Rodrigues
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2009 | 13:42

Boa tarde Flaviane e Osmar!!!

Apesar desta prática ser bastante comum na área trabalhista, poderá ocorrer um problema sim, dependendo do acordo feito entre empregado e empregador.

Se o acordo entre ambos foi um salário mensal de R$ 700,00 e o seu registro for feito de R$ 685,00, a empresa ficará com um "passivo trabalhista", já que combinou um salário e registrou com um valor inferior.
Mesmo que com Horas Extras ou Adicional Noturno a sua remuneração chegue ou ultrapasse o valor combinado (R$ 700,00), poderá haver um entendimento na justiça do trabalho de que o empregado está sendo lesado.
Com um salário fixo de R$ 700,00, o valor da hora trabalhada pelo empregado é de R$ 3,18 e, com o salário de R$ 685,00, esta hora trabalhada diminui para R$ 3,11.
São valores insignificantes, mas que podem dar bastante "dor de cabeça" para a empresa.

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***CCB
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2009 | 14:36

Flaviane Rodrigues!!

Se houver um cotrato de trabalho expressando o salário mensal de R$ 685,00, é uma segurança maior para a empresa.

Neste caso, em uma provável ação judicial, o empregado deverá ter provas concretas de que o salário contratado foi de R$ 700,00 e que ele foi coagido a assinar o contrato com uma salário mensal de R$ 685,00.
Isto é mais difícil de ocorrer.

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***CCB

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