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Contratação de empregado rural - aposentadoria especial agri

MARIA GOMES DOS SANTOS

Maria Gomes dos Santos

Bronze DIVISÃO 4 , Account Manager
há 7 anos Quinta-Feira | 6 julho 2017 | 08:23

Bom dia.

Por favor me ajude na seguinte questão:

Existe um proprietário rural que está para se aposentar por "Aposentadoria Especial - Agricultura familiar". Ele pode ter empregado registrado em carteira, Assinar recibo de quitação a empregado? Sabemos que agricultura familiar não requer funcionário, mais nem toda atividade o agricultor pode executar (pela idade, saúde)... existe alguma forma que ele pode fazer, sem prejudicar sua aposentadoria?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 6 julho 2017 | 13:12

Maria, boa tarde.
Infelizmente não há o que fazer, veja o texto abaixo, (se ele for registrado corre o risco de o INSS suspender a aposentadoria)

Mas e se eu pedir Aposentadoria Especial e quiser continuar trabalhando? Como devo fazer?


Como existe um conflito entre duas regras – a da previdência, que proíbe, e a Constituição Federal, que permite – é normal surgirem dúvidas sobre a possibilidade de continuar trabalhando. Já publicamos aqui casos onde o STF deu ganho de causa a quem queria continuar trabalhando. A Constituição Federal é interpretada pelo judiciário como superior. Portanto, caso o INSS negue a possibilidade de continuar na atividade, procure um bom advogado previdenciário e entre com ação judicial para fazer valer seu direito ao livre exercício da profissão.

http://koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-especial-continuar-trabalhando/

MARIA GOMES DOS SANTOS

Maria Gomes dos Santos

Bronze DIVISÃO 4 , Account Manager
há 7 anos Sexta-Feira | 7 julho 2017 | 14:43

Carlos, boa tarde

Muito obrigada pela resposta. Foi clara o suficiente para mim. Vou dar uma lida no material do link postado.

Qual a melhor maneira dele poder fazer uma contratação de um caseiro (pessoa para tomar conta de uma fazenda dele), que não venha interferir na aposentadoria.

abraços

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