Maiara da Silva
Prata DIVISÃO 2 , Assistente Recursos HumanosBom dia!
É verdade que após a emissão da CAT o funcionário tem estabilidade de 1 ano na empresa, mesmo o atestado sendo de 5 dias?
respostas 3
acessos 748
Maiara da Silva
Prata DIVISÃO 2 , Assistente Recursos HumanosBom dia!
É verdade que após a emissão da CAT o funcionário tem estabilidade de 1 ano na empresa, mesmo o atestado sendo de 5 dias?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalOlá Maiara da Silva
bom dia,
De acordo com o artigo 118 da Lei nº 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente de percepção de auxílio-acidente. Significa dizer que tem garantido o emprego o empregado que recebeu alta médica, após o retorno do benefício previdenciário.
Fonte: http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/estabilidade.htm
Att,
Maiara da Silva
Prata DIVISÃO 2 , Assistente Recursos HumanosEntão se o funcionário não ficou afastado, ele não tem estabilidade?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade