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Salario maternidade + sal. familia

Amora

Amora

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2009 | 17:46

Boa tarde

Gente estou com uma dúvida a respeito de uma funcionária que vai entrar de licença maternidade, sendo que ela já recebe salario familia. Nesse caso quando eu for lançar o salario maternidade, ela vai continuar com o outro beneficio (salario familia), ou só o maternidade???

Quem tiver a base legal a respeito disso agradeço! Já pesquisei e não vi nada sobre o assunto!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2009 | 18:47

Aracelly, não tenho a base legal aqui, neste momento, mas com certeza ela faz jus a ambos os benefícios, sim.
Dê uma olhada no decreto que fala sobre Salário-Família, nele deve haver alguma menção ao fato.
Espero ter ajudado.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Sexta-Feira | 7 agosto 2009 | 11:49

Aracelly, encontrei no site da dataprev o fundamento que vc buscava. É a IN 2003, transcrevo abaixo o trecho:
Art. 232. O pagamento do salário-família, ainda que a empregada esteja em gozo de salário-maternidade, é de responsabilidade da empresa, condicionado à apresentação pela segurada empregada da documentação relacionada no art. 231 desta Instrução Normativa.

Parágrafo único. O salário-família correspondente ao mês de afastamento do trabalho será pago integralmente pela empresa, pelo sindicato ou órgão gestor de mão de obra, conforme o caso, e do mês da cessação de beneficio pelo INSS, independentemente do número de dias trabalhados ou em benefício, observado o disposto no inciso II do art. 82, do RPS.

Esta IN está no link>> www3.dataprev.gov.br

Com vc vê, a trabalhadora faz jus a ambos os benefícios, seria até ilógico ela perder o Sal-Família uma vez que deu à luz, não é mesmo?!!
Espero ter ajudado.

Amora

Amora

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 7 agosto 2009 | 18:05

Kennya realmente seria inviável perder o beneficio mais como não vi nada a respeito me gerou a dúvida.
Você me ajudou muito Kennya muito obrigada.

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