funcionário readmitido na mesma função

Bom dia a todos!

Um funcionário demitido à mais de 6 meses, será readmitido na msm empresa com a mesma função qe ocupava antes.
O salário tem qe ser igual ao último? Ou pode ser menor?

Obrigada desde já!

Att
Mirelle

Mirelle, bom dia!

A legislação é mais clara quanto a recontratação de empregados com novo contrato de experiência para a mesma função. Mas quanto ao salário, não existe uma legislação especifica nesse respeito. Para esses casos utiliza-se um principio no direito chamado de Princípio da razoabilidade, logo é razoável que seja mantido o mesmo salário pago no primeiro contrato, uma vez que o colaborador exercerá a mesma função. Entretanto, deve sempre ser observada a norma coletiva da categoria, com relação a reajuste salarial e/ou disposição específica sobre o tema.

Abç,