Duas empresas / Mesmo Endereço / Vinculo do Funcionário

Boa noite!

Olá, Pessoal, tudo bem?
Preciso muito da ajuda de vocês...

Possuo duas empresas (não é grupo econômico e cada um tem um sócio diferente) dentro do mesmo espaço. Terei problemas se contratar um funcionário para trabalhar ao mesmo tempo nas duas empresas?

A súmula 129/TST permite somente quando do mesmo grupo econômico: "A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário"

Qual a melhor solução?


Cordialmente,
Talita

Talita, bom dia.
Sim, vai ter problema, isso porque o empregado PODERÁ questionar na justiça que foi registrado pela empresa (a) e prestava serviço na empresa (b), onde as mesmas ficavam no mesmo espaço fisico.

A solução é:

Dividir o horário e registrar nas duas empresas, exemplo

das 07h00 às 10h55 = na empresa (a)
das 12h30 às 16h25 = na empresa (b)

onde das 07h00 às 10h55 = (3h40m + 15m(intervalo))
das 12h30 às 16h25 = (3h40m + 15m(intervalo))
Totalizando = 7,33 x 6(dias) = 44 horas (lei)

Com relação ao salario, registraria por HORA, assim irá receber pelas horas trabalhadas + DSR.

Essa é uma saída, a outra, e mais segura e contratar um outro empregado(a).

Olá, Carlos!

Muitissimo obrigada!!!


Um forte abraço!