Licença Maternidade x Contribuição do INSS (MEI + Doméstica)

Prezados, bom dia!

Estou com a seguinte situação.

Uma pessoa havia contratado uma empregada doméstica e formalizou através do Simples Doméstico. A Empregada ficou apenas 2 meses (ou seja contribuiu com o INSS apenas 2 vezes)

Anteriormente essa empregada doméstica já era MEI e tinha contribuído 2 vezes.

Essa empregada doméstica, engravidou.

Para obtenção da Licença Maternidade é necessário 10 contribuições ao INSS (Empregada Doméstica) e para o os MEI's também 10 contribuições do INSS, correto?

Agora estou com uma dúvida.


Somando as contribuições do MEI e de Doméstica ela te 4 contribuições. Gostaria saber se para receber a Licença Maternidade pode ser acumulado (MEI + Doméstica) ? (nesse caso bastava ela contribuir com mais 6 parcelas ao INSS)

Ou se, não pode ser acumulado (MEI DOméstica)? (Nesse caso deveria contribuir ou 8 x ao MEI ou 8 x como doméstica)


Se alguém puder me ajudar agradeço,
Diogo

Diogo, boa tarde.
E dificil responder sem ver o CNIS (dela), então para segurança dela, sugiro que ela vá até uma agência do INSS e eles irão orientá-la, isso porque se a legislação menciona que precisa ter no mínimo 10 contribuições antes do parto.


brasprevi.com

Olá Carlos,

Realmente seu raciocino e orientação é o mais plausível.
Buscar a orientação diretamente no INSS.


Muito Obrigado pela ajuda.
Diogo