Afastamento X Pedido Demissional

Boa tarde Pessoal,

Estou com o seguinte caso: Um funcionário se acidentou há cerca de 1 ano, desde então afastou-se pelo INSS e tudo correu bem até agora. Neste mês, 07/2017, o mesmo foi até a empresa e solicitou o desligamento da mesma, ou seja, PEDIU DEMISSÃO. O INSS já deferiu a decisão e encerrou o benefício do empregado, mas o mesmo ainda está realizando cessões de Fisioterapia e no laudo do Terapeuta diz que ele deve, ainda, manter-se afastado por 10 meses.
O funcionário renunciou a estabilidade que tem direito e vai sair da cidade nos próximos dias, por isso foi feito o pedido.

A empresa por sua vez está aceitando o pedido de demissão, estamos correto?

Roberth Melo

No meu ver se o mesmo não esta mais em benefício e o INSS concedeu a sua alta, resta apenas fazer o exame de retorno do mesmo e estando apto , o mesmo pode ser desligado sem problemas...

Então, ele não esta apto para labor, ainda estar realizando fisioterapia. O pedido pode ser aceito mesmo assim?

Roberth Melo sem problemas está pedindo demissão e neste caso não se fala em estabilidade, a empresa só não poderia demiti-lo mas já que ele está pedindo demissão sem problema algum

Roberth Melo

Na verdade sem um atestado de apto, você dificilmente conseguirá fazer a rescisão, a maioria dos sindicatos não aceita...

O melhor seria verificar com o médico do trabalho, ele estar fazendo a fisioterapia, não necessariamente impede o mesmo de trabalhar, se conseguir o apto do médico do trabalho mais a alta do INSS, entendo que poderia ser feita a rescisão...

Tive um caso parecido, quando o INSS deu a alta fiz o exame de retorno e fizemos o desligamento.

Como é pedido de demissão , a empresa não pode impedir o funcionário de sair da empresa, ainda mais que o mesmo vai para outra cidade, mas também não pode ignorar o fato do mesmo ter sofrido o acidente, estando ciente que em casos de sequela a empresa pode ter que pagar indenização.

O melhor mesmo é fazer com o médico de segurança e medicina do trabalho responsável pelos programas da empresa, ele saberá se o funcionário poderia retornar em sua função ou em outra no caso, lembrando que a pessoa pode estar apta mas com restrições para ''determinada'' função, não impedindo seu trabalho em outras.

Aqui para tirar o meu da ''reta'', a cartinha de pedido solicitei que fosse feita a próprio punho, pedi para o empregador consultar um advogado se preferisse para melhor orientá-lo, e o empregador pagou um exame particular, para a liberação do laudo ( o médico do trabalho exigiu um exame complementar), foi homologado e até o momento não tivemos problemas.

Boa tarde Roberth

Olhe essa matéria www.saudeocupacional.org

Sueli, entendi o que quis dizer, uma vez que a estabilidade começa a partir da data do retorno ao trabalho, que neste caso ainda não voltou! Obrigado.

Estefania, pois é... vou detalhar um pouco: Ele é motociclista entregador e ele obteve fraturas múltiplas na perna e nos pés, então justamente para este tipo de função ele está impedido e no local de trabalho não há nenhum outro lugar que o empregador possa remaneja-lo e assim usar de seus serviços enquanto pode, o que complicou mais a situação.

Arnaldo, ótimo artigo, obrigado!

Roberth Melo


Pois é , mas pelo fato do empregado estar querendo se mudar de cidade, a continuidade do contrato fica meio que ''abalada'', também e isso pode ser um fator favorável para a empresa.

Boa tarde.

Ainda assim eu tentaria um contato com o Sindicato para ver a opinião deles sobre o assunto.

Tive um caso semelhante e o Sindicato disse que o pedido de demissão deveria ser feito sob acompanhamento e supervisão deles para eles aceitarem.

Cesar

Exatamente como disseste, eu fiz a homologação no sindicato, expliquei a situação e como disse até o pedido foi feito a próprio punho.

Isso facilita bastante porque o sindicato serve como testemunha caso o empregado depois venha reclamar algo, e no caso citado acima é bom estar ciente que dependendo do tipo de lesão sofrido a empresa pode vir a responder por sequelas posteriores...

Boa tarde!

O médico do trabalho da empresa terá que confirmar que ele está bem - o médico pode rejeitar e faze-lo voltar ao INSS para nova perícia.

Tome cuidado, porque depois ele pode alegar que estava em tratamento e terá como comprovar se o Fisioterapeuta ou Clinica der comprovantes de sessões realizadas.

Roberth Melo

Quem emitiu esse laudo? É recente?

Creio que ele deva fazer acompanhamento com um médico, que deve ser quem o encaminhou pra fisioterapia e deve avaliar a situação de tempos em tempos. Se foi ele que emitiu esse laudo informando que ainda necessita de afastamento por mais 10 meses, ele não deve estar apto a ser dispensado e deve necessitar de mais dias de repouso

Bom dia Karina,

Exatamente, o laudo é recente sim, foi emitido dia 12/07/2017. Ele foi encaminhado para fisioterapia por um médico particular e neste mesmo mês o INSS encerrou o beneficio dele. Ai logo após o dia 12/07 ele foi até a empresa solicitar o desligamento, mas ainda não possuímos nenhum exame de retorno ao trabalho e nem nada.
Ai é esse o ponto X, por ele estar sendo acompanhamento por médicos ainda e visivelmente não estar apto para trabalhar ele deseja se desligar de imediato mesmo nessa situação, por que vai estar saindo da cidade em breve.

Roberth Melo

É uma situação bem complicada, é um conflito de interesses. O certo mesmo é que ele retorne ao INSS para postergar o afastamento, já que não está recuperado.

A alta médica quem vai conceder é o médico que acompanha ele e, neste seu caso, a empresa já está ciente que ele não teve alta....

O INSS não concede alta médica a ninguém, ele apenas concede afastamento por um tempo que julga suficiente para que o beneficiário se recupere e retorne ao trabalho...passado esse tempo, o segurado deve retornar ao INSS para que seja novamente avaliado e tenha seu beneficio renovado caso ainda não esteja bem.

Obrigado Karina, irei verificar quais são as nossas opções daqui em diante, caso contrário, paciência...