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Retenção INSS, ICMS, ISS

Flavio Cesar de Oliveira

Flavio Cesar de Oliveira

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 11 agosto 2009 | 16:47

Boa Tarde

Preciso fazer esta consultoria para ter uma resposta por escrito.
Uma empresa do ramo de transportes Rodoviário Coletivo de passageiros, sob regiem de fretamento intermunicipal e interestadual e Internacional CNAE 49.29-9-02, presta serviços para a Prefeitura Municipal do Municipio X, porém ela fica estabelecida no Municipio Y, dai quando vai emitir a NF emite com o bloco de Serviços de transportes Interestadual.
Pergunto: Por se tratar de um bloco interestadual o ICMS será devido porque se trata de uma empresa do lucro presumido, correto?
Agora a prefeitura quer reter o INSS de 11%, baseado na IN 03/2005 art. 146, é realmente devido esta retenção, mesmo sendo num bloco interestadual?
Também quer reter o ISS para a prefeitura local do municipio X, esta retenção é devida visto que ele realmente prestou serviço para este municipio X?
Ou ele terá que recolher apenas para o municipio onde encontra-se estabelecida o Y?
Ou na verdade não é devida este ISS por ser prestação estadual?

Grato

Flavio Cesar

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Quinta-Feira | 3 setembro 2009 | 02:59

Flavio, sugiro vc postar sua questão na Sala de Contabilidade Geral pois, aqui, o pessoal trata de Gestão de Pessoas (RH e DP), nem todos são Contadores ou trabalham com Escrita Fiscal e Tributos.
Lá com certeza será mais rapidamente ajudado.
Boa sorte!

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Sexta-Feira | 4 setembro 2009 | 00:21

Ana, sugiro vc abrir um tópico exclusivo com sua dúvida, mas já ví tópicos abertos com esta dúvida e muito bem já explicados.
Dá uma pesquisada - use a ferramenta do google "no fórum" que vc encontra aqui na página lá no alto, à sua direita.
Espero ter ajudado.

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