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Transferência de colaboradores entre empresas de mesmo grupo

Darcio Neto

Darcio Neto

Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Contabilidde
há 7 anos Sexta-Feira | 28 julho 2017 | 11:20

Bom dia!

Pessoal, como sabemos é permitido que seja feita a transferência de colaboradores entre empresas do mesmo grupo econômico sem a necessidade de rescisão do contrato de trabalho, mantendo-se assim os benefícios.

Gostaria de saber se há um prazo para que seja considerada ainda uma transferência no caso dessa empresa estar saindo do grupo econômico.

Pro exemplo, foram transferidos 100 colaboradores da empresa "A" para empresa "B" no mês de JAN/2017. Contudo a empresa deixou de fazer parte do grupo econômico em FEV/2017 e em JUN/2017 foi realizada mais 3 transferências.

Existe um prazo legal, 30...60 dias apos a saída do grupo econômico em que podem ser realizadas transferências, ou imediatamente após já é necessário que sejam feitas rescisões e novas contratações?

Se possível, por favor, enviar base legal.

Obrigado.

Eder Silveira

Eder Silveira

Prata DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 1 agosto 2017 | 08:57

Olá Darcio,
Não encontrei embasamento legal quanto ao prazo, porém a lei diz que é permitido quando faz parte do mesmo grupo, ou seja, entendo que no momento que a empresa deixa de fazer parte do mesmo grupo e as responsabilidades entre as partes são alteradas, não seria correto efetuar essa transferência.

Empreendedor graduado em administração de empresas. Diretor da Eficaz Folha de Pagamento, empresa especializada em Gestão da Folha de Pagamento para escritórios de contabilidade.
https://www.folhaeficaz.com.br

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