Darcio Neto
Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a) ContabiliddeBom dia!
Pessoal, como sabemos é permitido que seja feita a transferência de colaboradores entre empresas do mesmo grupo econômico sem a necessidade de rescisão do contrato de trabalho, mantendo-se assim os benefícios.
Gostaria de saber se há um prazo para que seja considerada ainda uma transferência no caso dessa empresa estar saindo do grupo econômico.
Pro exemplo, foram transferidos 100 colaboradores da empresa "A" para empresa "B" no mês de JAN/2017. Contudo a empresa deixou de fazer parte do grupo econômico em FEV/2017 e em JUN/2017 foi realizada mais 3 transferências.
Existe um prazo legal, 30...60 dias apos a saída do grupo econômico em que podem ser realizadas transferências, ou imediatamente após já é necessário que sejam feitas rescisões e novas contratações?
Se possível, por favor, enviar base legal.
Obrigado.