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Registro de funcionário que trabalha apenas 8 a 9 meses por

Sara Poletto

Sara Poletto

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Sábado | 29 julho 2017 | 15:11

Boa tarde,

Gostaria de verificar se alguém consegue me ajudar, ou já teve uma situação parecida com a de um cliente. É uma empresa que faz transporte escolar, e é necessário uma funcionária (monitora) que cuida das crianças, porém ela trabalha apenas em torno de 8 a 9 meses por ano, dependente das férias escolares. Fica uns 3 meses parada em casa. 1 mês, consideramos como férias que ela tem direito, e o mês é pago, porém os outros dois meses, o cliente não concorda em efetuar o pagamento. Há alguma solução legal para isso, ou tem que ser pagos também?

Obrigada.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Domingo | 30 julho 2017 | 14:45

Sara, boa tarde.
Atualmente não, mas com a reforma trabalhista que irá vigorar a partir de Novembro, existirá dois tipos de contrato,
= Autonomo
.........A aprovação da reforma trabalhista mudou as regras para a prestação de serviços autônomos. O texto prevê uma figura até então inexistente nas leis do trabalho, o chamado "autônomo exclusivo", que poderá prestar serviços contínuos para uma única empresa. E isso não irá configurar vínculo empregatício
epocanegocios.globo.com

= Trabalho Intermitente
.......sobre essa nova forma de contrato de trabalho, deve-se esclarecer que o empregado é convocado a trabalhar com três dias de antecedência, momento em que é informado da jornada a ser cumprida. O empregado pode aceitar ou não a convocação. O pagamento é realizado conforme o trabalho realizado, observando os períodos de prestação de serviços, que podem ser em horas, dias ou meses. O período de inatividade não é considerado tempo à disposição, de modo que a empresa não tem obrigações trabalhistas junto ao empregado nesse período.
www.brasildefato.com.br


Sara, só que tem um problema, o empregador não poderá demitir e contratar, logo em seguida, terá uma carência.


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