Licença Maternidade 120 ou 180 dias?

Boa noite!

Estou com dúvida com relação a licença maternidade. Se a empresa for do lucro real, o colaborador tem direito a 180 dias?

Quem puder ajudar, ficaria muito agradecida.

Fonte:
www.empresario.com.br

Bom dia,

Para a licença ser de 180 dias a empresa deve estar cadastrada no Programa Empresa Cidadã.

Monica Vieira,


Para conceder os 2(dois) meses a mais de licença maternidade, a empresa deverá fazer o Cadastro no Programa Empresa Cidadã, instituído pelo Decreto nº. 7.052/2009.

O cadastro é feito mediante requerimento de Adesão formulado em nome do estabelecimento matriz, pelo responsável perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

O requerimento de Adesão poderá ser formulado, exclusivamente, no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), no endereço http://www.receita.gov.br .


www.empresario.com.br

Boa noite a todos!

Mas qualquer empresa, tanto do simples ou lucro real ou presumido podem efetuar a inscrição? qual a vantagem para o empregador??

Obrigada e boa noite.

Monica Vieira,



de uma olhada no link abaixo fala sobre os pré requisitos e as vantagens para a empresa aderir a esse sistema.


idg.receita.fazenda.gov.br

Ainda não entendi, a empresa tem algum prejuízo em adquirir ao programa empresa cidadã??

obrigada.

Monica Vieira,


de uma olhadinha no link abaixo, tem uma matéria sobre o assunto em duvida;


http://www.portaltributario.com.br/artigos/irpj-empresa-cidada.htm