Acidente do trabalho

Poderiam tirar uma dúvida a respeito acidente de trabalho?


Tenho um funcionário que teve um acidente dentro da empresa, a empresa não comunicou do ocorrido, depois de uma semana o funcionario me trouxe os atestados 04/07 de 2 dias de atestado, 12/07 de 05 dias de atestados, 24/07 de 7 dias de atestados e 31/07 de 1 dia de atestado , totalizando 15 dias e também dados para emissão do cat, fiz o cat parcial porque já havia passado do prazo de 24 horas para emitir o mesmo, a pericia do inss esta marcada para 31/08 (daqui a 30 dias). O ultimo atestado dele é 31/07, depois 01/08 ele esta sem atestado.

Minha pergunta é, durante esse periodo que o funcionario aguarda a periacia o mesmo pode retorna ao trabalho ? Ou somente quando passar pela pericia ?

Esse periodo que ele aguarda a pericia a empresa é obrigada a pagar o salario dele ?


Desda já agradeço!

Olá Nadiane,

Aconselho aguardar a pericia do INSS, já que o colaborador tem a cobertura dos seus dias de trabalho com Atestado, pois no futuro pode vir a gerar um dano moral para a Empresa.

A empresa deve pagar o salario dele, e depois ajustar na guia do INSS( no caso dele ficar afastado).

Mais detalhes:

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DECRETO N° 3.048, DE 06 DE MAIO DE 1999 (*)
(DOU de 07.05.1999)
Subseção VIII
Do Auxílio-acidente - Art. 104.

Nadiane de Almeida Oliveira

Se o médico dele libera-lo a partir de hoje, 01/08 e ele estiver bem, pode sim retornar ao trabalho, basta realizar o ASO de retorno que deve constar APTO.

No dia da perícia, ele deve levar os atestados médicos e o ASO para que o INSS pague apenas esse intervalo de dias até 31/08 somente.

Daniel Venturac


O funcionario não tem mais atestado o ultimo dele foi 31/07, de hoje em diante até dia 31/08 (dia da pericia).

Caso ele não seja afastado e a empresa ter pago o salario dele de agosto/2017 ?

O empregado só recebe pelo INSS a partir do 16º dia do afastamento, pelo que entendi ele só tem 15 dias de atestado e deveria voltar ao trabalho hoje, não sendo necessário dar entrada no INSS. Caso ainda não se sinta apto a retornar deve procurar o médico e solicitar um novo afastamento. Ele vai precisar de atestados médicos para comprovar sua incapacidade ao INSS até a data da pericia.