Junão
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. PessoalCom quantas semana de gravides pode pedir licença maternidade?
respostas 3
acessos 277
Junão
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. PessoalCom quantas semana de gravides pode pedir licença maternidade?
Thaina Almeida Proença
Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal Junão, boa tarde!
Que eu saiba é 28 dias antes do parto, caso não seja gravidez de risco.
Yuri Aquino
Moderador , Encarregado(a) ContabilidadeSomente reforçando a informação dada pela colega Thaina Almeida Proença.
Embasamento legal: Lei nº 8.213, de 24 julho de 1991, art 71.
Tradicionalmente aqui no escritório utilizamos a data de nascimento, caso a funcionária tenha trabalhado até o dia anterior ao parto, ou a data de um atestado médico comprovando a necessidade de afastamento imediato da funcionária, anterior a data do parto.
Felipe A. Kocziceski
Prata DIVISÃO 2 , Proprietário(a)Olá!
O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 dias, com início no período entre 28 dias antes e término 91 dias depois do parto, considerando, inclusive, o dia do parto, via apresentação de atestado médico. Quando não for apresentado atestado médico, a certidão de nascimento é o documento válido para o pagamento da licença maternidade.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade