Ana Beatriz
Bronze DIVISÃO 3 , Escriturário(a)Boa Tarde,
Poderiam me ajudar, tenho um empregador o qual sua domestica caiu durante a faxina e veio a trincar as costelas.
Foi aberto CAT, transmitido e domestica ficou em auxilio por 5 meses.
Retornou ao trabalho normalmente, agora empregador gostaria de manda-la embora, porem não faz 1 ano desde o ocorrido.
Minha duvida é se a domestica entra na Lei 8.213/91, artigo 118 tendo direito a estabilidade de 12 meses?
Pois li que antes do E-Social esse artigo não se aplicava as domesticas, mais e após o E-Social?
Aguardo a ajuda de vocês.