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Estabilidade retorno ao trabalho auxílio doença negado

anne melo

Anne Melo

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 3 agosto 2017 | 16:39

Boa Tarde!
Estamos com uma funcionário desde janeiro afastada porém com dois indeferimentos pelo inss, porém continuava seu tratamento, essa funcionária esta de alta por sua médica, minha dúvida é, entrei em contato com o sindicato sobre estabilidade e só é devida para quem ficou afastado por médico credenciado pela escola, ou seja não foi o caso, posso demitir esse funcionário?

Yuri Aquino
Moderador

Yuri Aquino

Moderador , Encarregado(a) Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 3 agosto 2017 | 17:13

Anne Melo, aqui no escritório passamos por uma situação parecida.

Uma funcionária desde março ficou os 15 dias afastada pela empresa e pleiteou o auxilio doença, que foi negado.

Em conversa com o posto de atendimento do MTE da cidade, foi nos orientado que suspendesse o contrato dela, até o término do tratamento e retorno ao trabalho.

Neste mês de julho ela terminou parcialmente o tratamento e retornou ao trabalhou, porém, sem condição de exercer sua antiga função. Consultamos um advogado e prosseguimos com a demissão, uma vez que seu pedido de beneficio foi negado e não há o que se falar de estabilidade nesta situação.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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