rpa

Boa noite, primeiro gostaria de dizer que é um enorme prazer em estar participando deste fórum, deste site, o que seja, rsrsr.
Preciso de informações sobre RPA direcionado a freteiros. Na empresa em que trabalho estamos enfrentando a dúvida de como proceder com RPAs para freteiros que viajam para outra cidade, tendo em vista que ISS é municipal. Portanto, não sabemos se estamos procedendo de maneira correta! E, segundo algumas informações os atônomos podem, após um tempo, requerer na justiça de trabalho direito de trabalhadores registrados. Como é isso?
Preciso das leis que embasam as RPAs, sou bem leiga nesta parte do Direito e gostaria de aprimorar isto para que que se corrija os prováveis deslizes que estamos cometendo!
Aguardo resposta e desde já agradeço!

Yara

a contratação de autonomos é para uma necessidade sua sem gerar rotina. Ou seja, se a sua contratação de autonomo é mensal, com a mesma pessoa, ele tem horários mensais a cumprir e é rotina, com certeza se ele reclamar pode ganhar na justiça o reconhecimento do vinculo.

Espero ter ajudado

Sim, ajudou bastante, muito obrigada pela resposta!

Bom dia!
Para evitar problemas futuros com vínculo empregatício na contração de autônomos, o ideal é fazer um contrato de trabalho deixando claro que o trabalhador tem total autonomia no desenvolvimento de suas atividades, não tem exclusividade com a empresa em que trabalha, não recebe ordens e que não tem horário a cumprir. Com isso você "quebra" os itens que caracterizam o vínculo empregatício que são: pessoalidade, habitualidade e dependência econômica
Lembro que contrato não evita a reclamação, mas pode te ajudar na defesa caso o empregado entre na justiça.
Abraço,