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Flavia Lima França
Prata DIVISÃO 1 , Gerente FinanceiroBom dia!
Gostaria de saber se contrato Assecuratório sem registro em carteira tem validade jurídica?
No caso de uma empresa que faz esse tipo de contrato com funcionário pelo período de 3 meses de experiência e depois registra em carteira , isto é trabalhar fora da lei correto?
Nesse caso ele pode descontar aviso prévio de uma rescisão sem registro?
Atenciosamente,
Flávia
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a) Flavia Lima França boa tarde!
O correto a se fazer é; registrar o trabalhador como prever a legislação, tendo como data de inicio o primeiro dia que o trabalhador iniciou suas atividades na empresa, não sendo necessário fazer um desligamento para recontratação.
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