Dúvida Banco de Horas

Boa noite!

Uma empresa que adotou a Compensação através do Banco de Horas ao invés de pagar horas extras ou descontar horas negativas, é obrigado a seguir as regras de registro de ponto?

Por exemplo: Horário: 8:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00

A regra de pagar hora extra ou descontar é:
Caso chegasse as 8:05 não entraria como atraso (pois está no limite de 5 minutos), no entanto se bater o ponto 8:06 é atraso de 6 minutos.

Já no banco de horas a pessoa que chegou 8:05 acumula 5 minutos negativos. Ou aquela que chegou 8:05 não acumula os 05 minutos negativos?


Obrigado,
Diogo

Colega primeiro, veja CCT da categoria, se faz menção ao Banco de Horas e a sua operacionalidade. A CCT prevalece sobre a legislação.
Sds>Ribeiro

Olá Colega Manoel,

Sim já tinha visto a CCT mas ela não chega nesse grau de especificação quanto a soma de horas. Apenas diz que é permitido a compensação por meio de Banco de Horas.

Infelizmente o SINDICONT do Estado onde estou residindo não é um dos melhores. Esses dias enviei um e-mail pra tirar algumas dúvidas e eles ao invés de responderem ao e-mail por escrito, ligaram pra mim pra dizer a resposta verbalmente apenas. Ou seja, se um dia acontecer alguma coisa não terei como embasar a resposta, pois não tem nada registrado por e-mail ou por escrito...

Mas agradeço, vou tentar conversar com o Sindicato dos Contabilistas.

Mas mesmo assim se algum colega quiser ajudar agradeço.

Não sei se fui claro no meu questionamento mas qualquer coisa é só argumentar.

Obrigado a todos,

Diogo