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Empregado afastado querendo retornar

Marcia Nichele

Marcia Nichele

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Recursos Humanos
há 15 anos Sexta-Feira | 14 agosto 2009 | 17:46

Senhores, tenho a seguinte dúvida:. Um empregado está afastado por doença desde 02/07/2009 e o benefício foi concedido até 20/09/2009. Ocorre que o empregado já sente-se apto a retornar e procurou um médico particular que emitiu um atestado dizendo que o mesmo já esta apto a retornar. Pergunto: o empregador pode aceitar este atestado e desconsiderar a comunicação de decisão emitida pela Previdencia? Qual seria o procedimento correto neste caso? Agradeço pela atenção.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 15 anos Sexta-Feira | 14 agosto 2009 | 23:21

Pois é, Marcia, é como disse o amigo Adriano, somente a Previdência para atestar as condições para o retorno. Além do que, ela precisa periciar para então liberado e, consequentemente, SUSPENDER o benefício a que ele faz jús.
Percebe o porque de estar a cargo da Previdência? Se foi ela que atestou as condições, só ela para verificar.
Observo também que, se ele retornar sem passar pela perícia, trará sérios problemas pro empregador - tanto quanto às condições de saúde do trabalhador como pelo fato dele estar AINDA recebendo o benefício!!! É "panos para mangas"!!!!
Já imaginou como vai ficar esquisito ele constar na SEFIP como ativo estando pro INSS como licenciado? Pois é!!!

Editado por Kennya Eduardo em 14 de agosto de 2009 às 23:23:34

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