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Licença Maternidade - Contribuinte facultativo

Roberta Lobo

Roberta Lobo

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Sábado | 15 agosto 2009 | 01:05

Caros, boa noite!
Lendo sobre licença maternidade para contribuintes facultativos, verifiquei que a mesma precisa ter contribuído com no mínimo 10 meses. Uma pessoa que não realiza contribuições e está no segundo mês de gestação pode realizar contribuições retroativas com pagamentos de multas e juros para que possa se beneficiar? Há algum limite para tal contribuição? Ela receberá por 4 meses, 100% do valor pelo qual contribuirá de acordo com a tabela?
Grata,

Roberta Lobo
Celeste Oliveira Silva Camilo
Articulista

Celeste Oliveira Silva Camilo

Articulista , Advogado(a)
há 15 anos Terça-Feira | 18 agosto 2009 | 11:47

Olá!


O contribuinte facultativo não pode fazer contribuição retroativa para efeito de contagem de carência.
O Inss começa a contar o período de carência após o pirmeiro pagamento "no prazo".



Celeste Camilo

Celeste Camilo

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