x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 372

Sou obrigado a mudar a função ou devo encaminha-la para o IN

Lima

Lima

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 14 agosto 2017 | 16:04

Recebi um atestado médico que pede o afastamento de uma pessoa, contratada para o cargo de professora, da sala de aula.
O Médico descreve no atestado: "deve ser afastada de sala de aula, podendo ocupar outra função, por 90 dias".
Não há outra função na empresa para que a mesma ocupe, caso houvesse, teria que usar a voz, e é exatamente onde está seu problema de saúde.
Neste caso devo encaminhá-la para afastamento pelo INSS após 15 dias?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Terça-Feira | 15 agosto 2017 | 07:12

Lima, bom dia.
Sim, deve encaminhar.
Lembrando que por essa observação(possa ocupar outra função), talvez a perícia negue o beneficio, cabendo então a empresa juntamente com o seu depto médico do trabalho, contestar junto ao INSS.

Antes do dia da perícia, encaminhe ela para o médico do trabalho (empresa) para que o mesmo possa emitir um laudo ao INSS explicando o motivo por não ter como transferir para outra atividade/função, assim a perícia irá avaliar, ok...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: