contrato de trabalho

olá bom dia amigos um cliente depois de alguns meses pediu para eu retificar um contrato de trabalho , pois o contrato de trabalho era das 08:00 as 18:00 com intervalo entre 12:00 as 14:00 , e agora ele quer que retifique o contrato e coloque só uma hora de almoço , eu creio que não pode ne isso ?

Bom dia Leonardo!

Irá aumentar a carga horária dele, correto?

Leonardo Ribeiro Santos

Não existe retificação de contrato, e sim aditivo, ou seja o que vale é o que foi assinado, e somente com concordância do empregado e sem prejuízo para o mesmo é que o contrato pode ser modificado.

O horário pode ser alterado sim, MAS deve ter em mente que a jornada de trabalho são 44 horas ou seja se somente diminuir o horário do almoço o empregado estará extrapolando a jornada permitida...

Deve haver uma contrapartida nesse caso, pode diminuir uma hora de almoço, mas o mesmo ou chega mais tarde ou sai mais cedo...

Verificando ainda que o mesmo labora no sábado 4 horas, pois a jornada acima descrita 08:00 as 18:00 com intervalo entre 12:00 as 14:00, fecham 40 horas então o mesmo deveria trabalhar 4 horas no sábado..

Caso isso não aconteça, ele não trabalha no sábado deve observar ainda que havendo aumento na sua carga horária de 40 horas para 44 horas , terá que haver aumento de salário proporcional.

não vai aumentar a carga horario nao ela vai sair uma hora mais cedo

Ah ta, então será das 08:00 às 17:00 hr com 1 hr para refeição, correto?
Se for assim está certo, eu mesma já fiz.
Só não se esqueça de anotar na carteira o novo horário e a data que ele passará a vigorar, e fazer um documento onde conste o mesmo para que o funcionário possa assinar, dando a sua ciência.

Ah, e o que a colega Estefania Drechsler disse está certíssimo ;)

Boa sorte!

então deixa eu ver se entende , posso alterar o contrato com a nova carga horaria ne isso e dar os contratos para os funcionarios assinar ?

Leonardo Ribeiro Santos

Somente com concordância do empregado e sem prejuízo para o mesmo é que o contrato pode ser modificado.

Se os empregados concordarem com a mudança de horário, sim, poderá fazer um aditivo contratual.

Já que neste caso não muda a carga horária, apenas é alterado o horário de trabalho.


OBS: Mudar a carga horária, é quando você aumenta a carga de trabalho de um funcionário, por exemplo de 30 hrs para 36 horas...

estefânia min diz um coisa vc tem algum modelo de aditivo contratual ?

Leonardo Ribeiro Santos


Eu uso o do sistema da folha de pagamento

Mas consegues facilmente na Internet, vou anexar um ao tópico...

Prezados, bom dia,

fugindo um pouco desse assunto mais ainda em contrato, queria tirar uma duvida.

Tem como eu abrir uma creche com 3 funcionários e não assinar a carteira e sim fazer só um contratos com eles?

Aguardo.

Obrigado

Oruam

A resposta já está na sua pergunta, se são funcionários, NÃO existe como contratar e não assinar a carteira.

Se fizer contrato certamente entrarão na justiça e receberão o vínculo empregatício e todos os adicionais devidos...