Jornada 4 Horas

Bom Dia,

Tenho um cliente que gostaria de contratar uma funcionaria com carga de meio expediente, ou seja 4 horas dia, e que saber se ela pode trabalhar 2 horas pela manha e 2 a tarde?

e tbm saber se pode pagar hora extra nessa carga horaria, se ela ficar uma hora a mais por dia!

Humberto Rodrigo Oliveira

O intervalo deve ser de, no mínimo, 1 hora, e, no máximo, 2 horas, para jornadas superiores a 6 horas. Enquanto isso, para jornadas de 4 a 6 horas, o intervalo deve ter 15 minutos.



Se for empregada de empresa, ela NÃO poderá optar pelo regime de contrato parcial, pois ao mesmo se veda hora extra.

Se for doméstica

Lei 150/2015

§ 2o A duração normal do trabalho do empregado em regime de tempo parcial poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a 1 (uma) hora diária, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, aplicando-se-lhe, ainda, o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 2o, com o limite máximo de 6 (seis) horas diárias.

Humberto, bom dia.
Nada impede, (ver c.c.trabalho).
E importante constar no contrato de trabalho os horários e a carga semanal, para que não haja duvida.