retenção IR

Tenho um cliente, uma rádio, em que tem uma funcionária com 2 contratos com a mesma rádio. um fixo e um de horista, só que somando os 2 contratos o pagamento ultrapassa a base para imposto de renda, porém em contracheques separados nenhum tem base salarial para retenção do referido imposto. Como devo proceder?

Humberto Rodrigo Oliveira, bom dia.

Você não deixou claro se o pagamento é realizado pelo mesmo CNPJ, só disse que é "mesma rádio", mas dependendo, podem ser CNPJs diferentes.

De todo caso, se o pagamento é feito pelo MESMO CNPJ, mesmo que em holerites separados, então você tem que somar os rendimentos para fins de cálculo do IRRF, pois a fonte pagadora é a mesma, e dai você tem que ver se o programa que você gera a folha consegue entender desta maneira, ou seja, fazer a soma dos rendimentos, e como você falou, consequentemente a soma deles irá incidir IRRF, dai o sistema terá que gerar a guia para pagamento e realizar o desconto em um dos dois holerites.

Bom dia Yuri,



O pagamento é realizado pelo mesmo CNPJ, só que o programa utilizado não reconhece como sendo o mesmo funcionário, por serem matriculas (de épocas diferentes) cadastros diferentes...

Humberto, analisando melhor sua situação, acho que você tem um problema maior do que simplesmente a retenção de IRRF.

Agora, confirmando que se trata do mesmo CNPJ, vemos então que a mesma pessoa possui dois registros com (realmente!) a mesma empresa. Isso é questionável e seria bom você analisar juntamente com um advogado trabalhista.

Veja um tópico aqui no fórum e uma matéria que encontrei, um diz que pode, outro diz que não pode:

Tópico no fórum

Matéria

De todo caso, independente do que decida em relação a isso, você terá que verificar com o suporte de seu programa o que poderá estar fazendo neste caso.