Aline, bom dia!
Não tenho conhecimento de alguma lei, mas verifique se isso não é uma lei interna da empresa.
Não conheço nenhuma empresa que permita funcionário a almoçar dentro da sala, na mesa de trabalho. Isso envolve muitas questões, como: estresse, a questão da higiene, outras pessoas pode se incomodar com você almoçando dentro da sala enquanto eles trabalham. Isso pode virar bagunça, cada funcionário vai querer almoçar onde quiser e isso não pode. Se existe o refeitório, é para que as refeições sejam feitas lá.
A hora do almoço é uma oportunidade de darmos um descanso ao nosso cérebro, que já ficou concentrado durante horas a fio nas tarefas do trabalho. E se você não sair do ambiente do escritório, vai continuar pensando nos problemas relacionados ao trabalho. O resultado é um sentimento muito maior de esgotamento físico e mental no final do dia.