Estabilidade

Bom dia

Tenho um funcionário que esta com estabilidade (CAT) porem vai ate 31/10/2017.
Posso mandar ele embora com aviso indenizado no dia 02/10/2017? por ser aviso indenizado acredito que estou pagando os dias dele ate dia 01/11/2017.


Att
Mariana

Mariana Martins Lemos não pode poderá demiti-lo somente a partir de 01/11

Mariana Martins Lemos

A questão é que a estabilidade NÃO comporta um aviso prévio, conforme a colega citou somente depois do término da estabilidade é que poderá colocar o funcionário em aviso prévio.

Mariana, bom dia.
A legislação menciona ESTABILIDADE MÍNIMA DE 12 meses.
Além do que a colega acima mencionou, precisa antes de comunicar a demissão verificar com o médico do trabalho se poderá fazer a demissão, mas lembre-se precisa conversar com o médico ANTES de comunicar ao empregado, em alguns caso a estabilidade e permanente até a aposentadoria e somente o médico poderá responder. (motivo sequela).

Já tive vários casos em que o empregado(acidente de trabalho) gerou sequela e a estabilidade foi até a sua aposentadoria, tenho caso de estabilidade onde o empregado tem somente 30 anos de idade, e falta para se aposentar + 25 anos de contribuição.

veja a materia no link abaixo.

www.saudeocupacional.org