Aviso trabalhado

Boa tarde Galera,

Me tirem uma dúvida, quando o aviso é trabalhado a data correta a aparecer na rescisão é a data de ciência ou a data de início?

Leticia Vanderlei dos Santos

Eu uso ambas, já que a partir da data de ciência do aviso um dia após o mesmo começa a ser contado

Ex Ciência em 23.08 contagem a partir de 24.08

Na rescisão não da pra por duas datas e sim apenas uma no campo 25 data do aviso prévio. Minha dúvida é se nesse campo coloca ciência ou inicio.

Boa Tarde Letícia,


A data que aparecerá na rescisão, é a data de inicio do aviso prévio.




Att;

Obrigada Taise.

Boa tarde Leticia,

Na rescisão ( campo 25 ), deverá constar a data em que o aviso foi assinado pelo funcionário, e não a data do início da contagem do aviso ( que é o dia seguinte a notificação ).

Por ex:

Data de notificação: 23/08/2017
Data do inicio da contagem do aviso: 24/08/2017.
Data a que deverá constar na rescisão ( campo 25 ): 23/08/2017.

Espero ter ajudado!

Leticia Vanderlei dos Santos

Não me atentei que era na rescisão...

Uso a data do inicio da contagem

Será que alguém tem base legal? Pois há opiniões diversas aqui!

Instrução Normativa SRT nº 15/2010

Art. 20. O prazo de trinta dias correspondente ao aviso prévio conta-se a partir do dia seguinte ao da comunicação, que deverá ser formalizada por escrito.

Leticia Vanderlei dos Santos

Boralá, que me confundi todinha aqui também....


O correto é:

Portaria MTE nº 1.474/2010

Campo 25 – Formato DD/MM/AAAA. Informar a data em que foi concedido o aviso prévio.

Segue link com legislação completa...

clique aqui

Minha dúvida no aviso prévio consiste nas faltas.
No aviso trabalhado com a opção de se afastar 7 dias antes, quantas faltas devo descontar se o funcionário não veio trabalhar nenhum dia? 23 faltas?

Na data do Aviso Prévio na rescisão, o correto é colocar a data em que o funcionário assinou o aviso, pois é a data em que ele foi avisado! Segue abaixo como deve aparecer, no caso um aviso de 36 dias.

Admissão: 04/09/2014
Data do Aviso Prévio: 16/06/2017
Data do Afastamento: 22/07/2017

Marcela Pereira dos Santos

Quando o empregado, independente da opção 2 horas ou 7 dias, decide não vir trabalhar somente podemos descontar 23 dias de faltas, o restante ele ''ganha'' da mesma forma, comparecendo ou não ao serviço.

Marcela Pereira dos Santos, o correto é descontar 23 dias mesmo.

Ok! Obrigada

Boa tarde !

A data que deverá aparecer na rescisão de contrato é a data da ciência, bem como a data final do aviso trabalhado, ou seja do inicio ao 30º dia.